CONSULTORIA PARA O CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES

Saiba mais sobre o cumprimento de condicionantes da Licença Ambiental.

No post sobre o Licenciamento Ambiental em Belo Horizonte mencionamos que, depois de emitido o Certificado de Licença Ambiental, os estabelecimentos de impacto possuem uma série de obrigações que precisam ser cumpridas e/ou monitoradas.

Essas obrigações são solicitadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA e demais órgãos de interface dentro do processo de licenciamento e são colocadas como condicionantes da Licença Ambiental.

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Essas condicionantes possuem diretrizes e prazos que precisam ser atendidos pelos estabelecimentos para garantir a manutenção e a vigência de suas licenças ambientais.

Por isso, é de extrema importância que, quando da conclusão do processo de licenciamento, os estabelecimentos analisem as condicionantes solicitadas e elaborem um cronograma de ação, com o intuito de cumprir as exigências nos prazos definidos.

Nós sabemos que as condicionantes acarretam um elevado custo para o empreendedor, o que faz com que nem sempre seja possível e viável cumprir com as obrigações dentro dos prazos estipulados inicialmente.

Nesses casos, é necessário que os estabelecimentos criem um canal de comunicação com a Prefeitura de Belo Horizonte, pelo qual deem conhecimento aos órgãos de tudo o que está sendo feito, incluindo as dificuldades encontradas e a necessidade ou não de extensão dos prazos.

Nós conhecemos a rotina dos nossos clientes, suas inúmeras demandas e sabemos que, na maioria das vezes, eles não possuem uma equipe específica para acompanhar as suas questões ambientais.

Pensando nisso, a Armonica oferece uma consultoria especializada no cumprimento de condicionantes, na qual, pelo período contratado, acompanha os prazos e orienta o cliente quanto as ações necessárias, além de ficar responsável por toda a comunicação com a SMMA, incluindo a elaboração de materiais que comprovem o atendimento às condicionantes e o acompanhamento de vistorias dos órgãos envolvidos.

Fazemos tudo o que é necessário para garantir a manutenção e validade da sua licença ambiental de uma forma mais simples e prática para você.

Conte conosco!